Lula: “Eu vou entregar esse país infinitamente melhor do que eu recebi”
Sexta-feira, 14 de março de 2025 Em Sorocaba, presidente participou, nesta sexta (14), da cerimônia de entrega de 789 ambulâncias para 559 municípios de 21 estados do país, …
14/03/2025 às 17:16:33- atualizado em 
Sexta-feira, 14 de março de 2025
Sexta-feira, 14 de março de 2025Em Sorocaba, presidente participou, nesta sexta (14), da cerimônia de entrega de 789 ambulâncias para 559 municípios de 21 estados do país, maior investimento desde que o Samu foi criado, em 2004. No PT Nacional.
Caso Marielle completa 7 anos e família permanece na luta por justiça
Supostos mandantes estão presos e aguardam julgamento no STF para definir o desfecho do caso. No Brasil de Fato.
7 anos sem Marielle: Luyara Franco cuida do legado da mãe
Entrevista com Luyara é memória aos 7 anos do assassinato de Marielle: “7 anos que as lágrimas nos acompanham”. Na TVT News.
Efeito pandemia: até meio milhão de pessoas vivem em ocupações na cidade de São Paulo
Empobrecimento e aumento do custo de vida durante e pós-pandemia levaram mais famílias a viver em favelas e ocupações. No Brasil de Fato.
Mais de 5 mil lotaram as ruas de São Bernardo por direitos dos trabalhadores
Manifestação com concentração na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC teve aprovação da entrega de documento ao Congresso Nacional. Na TVT News.
Vice-consulesa da Colômbia é atingida por bala perdida durante assalto em São Paulo
Segundo o governo colombiano, ela passa por cirurgia e o estado de saúde é estável. Na CartaCapital.
PT aciona Conselho de Ética contra Gustavo Gayer por quebra de decoro
Bolsonarista proferiu ataques machistas, misóginos e caluniosos contra a ministra das Relações Institucionais e deputada federal licenciada, Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
Sessão Preparatória – Eleição da Mesa Diretora biênio 2025/2027
Sábado, 15/3, às 15h, no plenário Juscelino Kubitschek.
27ª sessão ordinária
Quinta-feira, 17/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
CONVOCAÇÕES |
SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALESP – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a sessão preparatória para eleição dos membros da Mesa Diretora e seus substitutos para o biênio 2025/2027, a realizar-se no dia 15 de março, às 15 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek.
ATOS |
ATO 23/2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 6770/2025, Frente Parlamentar 8/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp em 11/3/2025, pelo deputado Luiz Fernando (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Mutuários da CDHU.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 145/2022 – Dep. Delegado Olim (PP) e outros – Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado. (Mensagem A-14/2025.) Transformado na Lei 18.105/2025.
VETO PARCIAL – PL 546/2023 – Dep. Marta Costa (PSD) – Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas. (Mensagem A-15/2025.) Transformado na Lei 18.106/2025.
VETO TOTAL – PL 565/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis – PIPS. (Mensagem A-16/2025.)
VETO TOTAL – PL 587/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte em aeronaves no Estado. (Mensagem A-17/2025.)
VETO TOTAL – PL 268/2024 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Revoga o artigo 21 e acrescenta o artigo 51-A na Lei nº 8.900, de 29 de setembro de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais. (Mensagem A-18/2025.)
VETO TOTAL – PL 491/2024 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Cria a “Carteira de Medicamentos” destinada ao registro de fármacos prescritos aos usuários do serviço de saúde, no Estado. (Mensagem A-19/2025.)
VETO TOTAL – PL 849/2024 – Dep. Daniel Soares (União) – Determina a divulgação de dados de estabelecimentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde – SUS. (Mensagem A-20/2025.)
PROJETOS |
PL 194/2025 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Denomina “Gil Mansur” o viaduto localizado no km 59,774 da Rodovia Anchieta – SP 150, em Cubatão.
PL 195/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o Portal de Obras do Estado e estabelece as diretrizes para a divulgação de informações sobre as obras públicas estaduais.
PL 196/2025 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para instituir o Protocolo de Combate à Violência contra a Mulher na Universidade.
PL 197/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Ildeu Jorge Mendes do Carmo” o viaduto localizado no km 84,500 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Sorocaba.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 83/2025– Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre os acúmulos de unidades policiais e plantões policiais que estão ocorrendo no interior do Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 84/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a crise estrutural e operacional que afeta o Hospital Infantil Darcy Vargas.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 85/2025– Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre problemas recorrentes nas regiões da zona sul.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Carla Morando (PSDB) – Com a anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria no PR 19/2024 que institui o Prêmio A Loba para pessoas que contribuem para o desenvolvimento da comunidade Ítalo-brasileira.
LEIS SANCIONADAS |
LEI 18.116/2025 – PL 442/2024 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Criança/Adolescente “Ermínia Circosta”, com sede na Capital.
LEI 18.122/2025 – PL 600/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida – Casa de Acolhida Isabel Soler, com sede em Mauá.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO DA MESA 8/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Programa Permanente de Gestão de Documentos e Informações da Assembleia Legislativa.
ATO DA MESA 9/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa a estrutura do Sistema de Governança da Alesp para a área administrativa; define as competências e atribuições do Comitê de Gestão Estratégica e Governança, conforme a composição e as responsabilidades estipuladas no artigo 1°-B da Resolução n° 776 de 14 de outubro de 1996; e regulamenta objetivos, composição e o funcionamento dos Comitês Temáticos.
ATO DA MESA 10/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Regulamenta o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Alesp.
