Quarta-feira, 6 de novembro

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 6/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Já realizada a reunião, com três itens de pauta, deliberou pela não admissibilidade da representação de autoria do deputado Emidio de Souza (PT), contra o deputado Guto Zacarias (União), por quebra de decoro parlamentar; da representação do deputado Guto Zacarias (União) contra o deputado Emidio de Souza (PT), e da representação de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 6/11, às 10h30 e às 10h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com um requerimento para deliberação e dois itens para ciência, ouve José Antônio Guaraldi Félix, presidente da Claro S/A, bem como o diretores responsáveis pelas áreas de infraestrutura e de relação com os consumidores; e Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações (Feninfra).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

CPI – Santas Casas
Quarta-feira, 6/11, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 6/11, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário Estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 6/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 30 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 6/11 às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 180 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

OFÍCIO LEGISLATIVO 995/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Comunica renúncia como membro nato do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

PL 785/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, modificada pela Lei nº 17.473, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

PL 786/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Fazendo a Diferença GRU, com sede em Guarulhos.

PL 787/2024 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Institui o “Dia Estadual em Memória às Vítimas do Ataque Terrorista Promovido pelo Hamas em Israel – em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 788/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Autoriza a prescrição farmacêutica pelos farmacêuticos legalmente habilitados e devidamente registrados no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).

PL 789/2024 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Assegura a reserva de vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até 2 (dois) anos de idade.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Soliciata tramitação em regime de urgência para o PL 1.356/2023, de autoria do deputado Rômulo Fernandes (PT), que declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, em Mauá, passe a tramitar em regime de urgência.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 79/2024, de autoria do deputado Altair Moraes, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Cultura Gospel.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 526/2024, de autoria do deputado Danilo Campetti (Republicanos), que institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 131/2016, de autoria do deputado Gilmaci Santos, que institui a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 400/2024, de autoria do deputado Tomé Abduch, que estabelece tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) – PL 844/2021, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL) e do deputado Marcio Nakashima (PDT),  que veda a contratação e realização de publicidade impressa, eletrônica ou audiovisual de cunho misógino, sexista ou que estimule qualquer tipo de violência sexual para veiculação em qualquer meio de comunicação pelas empresas com sede no Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Correa Jr (PSD) – PL 1.669/2023, de autoria do deputado Paulo Correa Jr (PSD) e do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania),  que estabelece diretrizes para estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA.