Segunda-feira, 24 de junho

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 PM vai dar aulas de cidadania e política nas escolas cívico-militares de Tarcísio Sem anunciar investimentos na educação, governo paulista divulga regras …

24/06/2024 às 14:13:19- atualizado em 24/06/2024


      Segunda-feira, 24 de junho de 2024

PM vai dar aulas de cidadania e política nas escolas cívico-militares de Tarcísio

Sem anunciar investimentos na educação, governo paulista divulga regras para modelo voltado para escolas para periferia. Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), programa viola uma série de princípios. (Veja abaixo, em Atos de Governo, íntegra da resolução das secretarias da Educação e Segurança Pública publicada em 20/6.) Na RBA.

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PROJETOS

PL 464/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para equipamentos e acessórios de skate comercializados no Estado.

PL 465/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Altera o nome do “Programa Bolsa Talento Esportivo”, de que trata a Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”, e revoga dispositivos da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.

PL 466/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Altera os dispositivos das organizações da sociedade civil da Lei nº 2.574, de 04 de dezembro de 1980, atualizada pela Lei nº 17.370, de 10 de maio de 2021, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública.

PL 467/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui a Política Estadual de Ingresso e Permanência nas Escolas Técnicas – ETECs e Faculdades de Tecnologia – FATECs, no Estado.

PL 468/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Jordão Marcussi” a rotatória localizada no km 12,500 da Rodovia José Pizarro – SP 305, no sentido de Jaboticabal para Monte Alto, em Monte Alto.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 393/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

DECRETOS

DECRETO 68.642/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

ATOS DE GOVERNO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDUC/SSP 1/2024 – Secretário-executivo da Educação e Secretário da Segurança Pública – Regulamenta a implementação do Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria da Educação e da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.

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